Assessoria jurídica para candidatos, partidos e detentores de mandato — do planejamento da candidatura à defesa perante a Justiça Eleitoral.
Falar com a MarinaO processo eleitoral tem prazos rígidos e regras técnicas. Atuamos de forma preventiva e estratégica, orientando candidatos e partidos para que cada passo seja dado com segurança e dentro da legislação.
Da pré-campanha à diplomação, acompanhamos registros, prestação de contas e a defesa em representações e ações eleitorais.
Análise de elegibilidade e condução do pedido de registro.
Organização e defesa das contas de campanha.
Atuação em representações e ações na Justiça Eleitoral.
Defesa em investigações e ações de impugnação de mandato.
Orientação jurídica a diretórios e candidatos.
Questões internas, filiação e funcionamento partidário.
Quanto antes, melhor. A orientação na pré-campanha ajuda a evitar irregularidades e a planejar a candidatura com segurança jurídica.
É a comprovação organizada das receitas e despesas da campanha perante a Justiça Eleitoral, dentro dos prazos legais. Cuidamos da estruturação e da defesa dessas contas.
Sim. Prestamos assessoria a candidatos, detentores de mandato e diretórios partidários, conforme a necessidade de cada situação.
Converse com a gente e entenda os cuidados jurídicos para começar com segurança.