Assessoria jurídica eleitoral para candidatos, partidos e detentores de mandato. O processo eleitoral tem prazos rígidos e regras técnicas — atuamos de forma preventiva e estratégica para que cada passo seja dado com segurança e dentro da legislação.
A legislação eleitoral é técnica e movida a prazos curtos e improrrogáveis. Uma decisão tomada sem orientação na pré-campanha pode comprometer um registro, uma prestação de contas ou até o mandato.
Por isso, acompanhamos cada etapa — da pré-campanha à diplomação —, antecipando exigências, organizando a documentação e defendendo seus interesses perante a Justiça Eleitoral com técnica e estratégia.
Da estruturação da candidatura à defesa em ações — orientação técnica em cada frente.
Análise de elegibilidade e condução do pedido de registro.
Organização e defesa das contas de campanha, dentro dos prazos legais.
Atuação em representações e ações na Justiça Eleitoral.
Defesa em investigações e ações de impugnação de mandato.
Orientação jurídica a diretórios, candidatos e pré-candidatos.
Questões internas, filiação e funcionamento partidário.
A frente eleitoral é liderada pelo sócio fundador, com atuação consolidada em Direito Público.
Converse com a gente e entenda os cuidados jurídicos para agir com segurança — de preferência, com antecedência.